O número é o segundo maior entre os dez colegiados permanentes da Câmara de Curitiba.
Ao longo de 28 reuniões realizadas em 2022, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) emitiu 371 pareceres. O número, entre os dez colegiados permanentes, só fica atrás da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual os vereadores emitiram 545 pareceres.
A comissão no entanto, avalia não só os projetos de lei relativos às áreas de sua abrangência, que são a educação em geral, o turismo e a cultura, inclusive o patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, as diversões e espetáculos públicos, as datas comemorativas, as homenagens cívicas e as denominações de logradouros públicos. Também cabe ao grupo emitir pareceres às indicações dos vereadores aos prêmios concedidos pelo Legislativo, que depois de avalizados são transformados em projetos de lei assinados pelo próprio colegiado.
Presidente do colegiado nos dois últimos anos, Eder Borges (PP) pontuou que a comissão trabalha temas “com os quais me identifico muito, eu gosto muito. [Como a] educação, filho de professora que sou”. “Continuemos trabalhando por essas pautas tão importantes. Curitiba tem uma vocação cultural muito forte. Nós podemos fazer reformas importantes na cultura, e sempre trabalhando a educação, formando assim os cidadãos do futuro.”
A lei municipal 16.058/2022, que tornou Curitiba e Miami-Dade cidades-irmãs, foi liberada pela Comissão de Educação para a votação em plenário. Outra proposta com aval dos vereadores do colegiado, que agora aguarda a inclusão na ordem do dia, é a que pretende criar a Política Municipal de Capacitação em Empreendedorismo Digital e Inovação (005.00319.2021).
Além de Eder Borges, a Comissão de Educação reuniu, em 2022, Amália Tortato (Novo), vice-presidente, Carol Dartora (PT), Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (União). As reuniões ordinárias são quinzenais – em 2022, eram feitas às segundas-feiras, às 14 horas, em formato híbrido.
As vagas nas comissões são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que depois de selecionados votam entre si para escolherem, entre os membros da comissão, o presidente e o vice do colegiado. A participação nos colegiados permanentes é uma obrigação dos parlamentares, à exceção do presidente da CMC e do primeiro-secretário da Mesa Diretora.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba